Veganismo está a um passo de se tornar um direito humano em Ontário, no Canadá

A sua visão do mundo inclui um profundo respeito pelos animais e seus direitos? Você escolhe não usar nem consumir produtos de origem animal por razões éticas? Você é vegetariano ou vegano por razões éticas? Se você respondeu “Sim” a qualquer uma dessas questões, suas crenças éticas agora estão um passo mais perto de serem protegidas pela lei de direitos humanos de Ontário como uma forma de “credo”, graças a anos de trabalho do Animal Justice (Justiça Animal).

O Código de Direitos Humanos de Ontário protege as pessoas de discriminação baseado em características como raça, idade, identidade de gênero e sexo em situações como a prestação de serviços, acomodação e emprego.

As pessoas também são protegidas de discriminação baseado em seu credo. O termo “credo” não está definido na legislação, mas até recentemente, acreditava-se que significava a mesma coisa que religião.

Mas agora não mais. A Comissão de Direitos Humanos de Ontário – que tem um papel crítico na promoção e avanço dos direitos humanos em Ontário – começou as consultas em 2011 para atualizar sua política oficial sobre o credo. Uma das questões chaves consideradas pela Comissão foi se o credo deveria ser expandido para incluir sistemas seculares, morais, ou éticos que são não religiosos por natureza. Afinal de contas, crenças fortemente seculares como a ética do direito de um animal podem ser mais importantes para uma pessoa do que uma religião. E a religião está declinando, com menos e menos pessoas dizendo que possuem crenças religiosas. Se o propósito da lei dos direitos humanos é proteger a dignidade humana, então por que a lei não deveria proteger crenças seculares importantes juntamente das crenças religiosas?

Representantes do Animal Justice se mobilizaram durante o processo de consultas, dizendo à Comissão que crenças seculares como veganismo ético também merecem proteções legais como uma forma de credo.

A Comissão ouviu. Em dezembro, ela finalmente emitiu a tão aguardada política atualizada sobre a prevenção da discriminação com base no credo. Diferentemente da política anterior, que excluía sistemas de crenças não religiosos, a nova política diz que o credo não é limitado à religião:

“Credo também pode incluir sistemas de crenças não religiosos que, assim como a religião, influenciam substancialmente na identidade, visão do mundo e modo de vida de uma pessoa”.

Isto pode incluir um sistema de crença que busca evitar o dano aos animais, como o veganismo ético.

Então, o que isso tudo significa? A política da Comissão está designada para orientar os funcionários, fornecedores de hospedagem e fornecedores de outros serviços sobre como eles podem respeitar os direitos humanos e acomodar pessoas que têm exigências com base no seu credo. Por exemplo, a política recomenda que uma pessoa em um hospital que tem uma necessidade de comida vegetariana baseada em seu credo receba da instalação uma comida apropriada. Outros exemplos incluem:

Uma universidade ou escola teria a obrigação de receber um estudante de biologia que se recuse a fazer dissecção em um animal por causa do seu credo.

Um empregador teria a obrigação de receber um funcionário que não queira usar peças do uniforme que sejam de origem animal, como couro ou pele, baseado no seu credo.

Um empregado deve garantir que a cultura corporativa não exclua um funcionário vegetariano ou vegano, como fazer eventos corporativos regulares em uma churrascaria, ao invés de fornecer oportunidades inclusivas adicionais.

A palavra final na interpretação do credo fica com o Tribunal de Direitos Humanos de Ontário, o qual escuta e julga as denúncias de direitos humanos. Mas as políticas da Comissão são persuasivas, se não essenciais, no Tribunal. O Tribunal já disse que é possível que uma “perspectiva política… feita de um sistema ou estrutura de crença reconhecível e coerente” pode significar um credo, o que é um bom presságio.

Em 2011, uma denúncia foi feita por uma estudante da Ryerson, que sentiu que a universidade discriminou a ela e seus estudos acadêmicos devido às suas crenças sobre animais e seus direitos. Apesar do caso ser negado por outros motivos, é só uma questão de tempo antes do Tribunal ser solicitado a dar um parecer final e definitivo de que o veganismo ético seja protegido pela lei de direitos humanos.

Fonte: Huffington Post
Fotográfia: VANDAL Photography via Getty Images

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