Prefeitura sanciona lei da merenda orgânica em SP

O prefeito sancionou na tarde desta quarta feira (18/03), o projeto de lei de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) com a participação de outros parlamentares, sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da rede municipal de São Paulo.

Natalini trabalhou nesse projeto de lei com entidades relacionadas desde 2011 quando propôs dois grandes seminários para discutir o tema. Os eventos deram origem a plataforma inicial para elaboração do PL, que chegou a ser aprovado pela Câmara anteriormente, mas foi vetado pelo prefeito na ocasião.

A nova proposta foi elaborada após estudo minucioso sobre as razões que levaram o prefeito ao veto inicial. Natalini também decidiu unir forças com outros vereadores que colaboraram com a readequação do PL – mantido o princípio básico de oferecer alimentos orgânicos na rede municipal. “A lei é um avanço para a cidade, para agricultura e saúde das nossas crianças”, diz Natalini.

Sobre o projeto:

O projeto de lei prevê a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar da rede municipal de São Paulo. E obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos da Agricultura Familiar, devidamente certificado ou aquele produzido por agricultores familiares, que façam parte de uma Organização de Controle Social – OCS, cadastrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, e tenham sido inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

Fonte: vereadornatalini.com.br

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